O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas fica em Avenida Luiz Leite Ribeiro, Setor Aeroporto, Porto Nacional/TO, CEP 77500322. A serventia atende segunda a sexta, das 9h às 17h.
O responsável atual é Paulo Diorge Vieira de Andrade. A titularidade é exercida desde 2025. A unidade foi criada em 1889.
O cartório está autorizado a atuar em Registro Civil das Pessoas Naturais. As certidões podem ser solicitadas online, sem necessidade de comparecimento.