Registro Civil das Pessoas Naturais · Centro · Rorainópolis, RR
segunda a sexta, das 7h30 às 16h
Dados atualizados em · Fonte: CNJ – Justiça Aberta
Registra os fatos da vida civil de cada pessoa, como nascimento, casamento e óbito, e emite as certidões desses registros.
Dá existência legal a associações, fundações, sociedades simples e organizações religiosas, registrando a criação e as mudanças de cada entidade.
Mantém a matrícula de cada imóvel da sua região e registra tudo o que muda a propriedade: compra e venda, doação, financiamento e garantias.
Dá forma pública e fé aos atos e negócios das pessoas: lavra escrituras, procurações e testamentos, reconhece firmas e autentica documentos.
Formaliza o não pagamento de títulos e dívidas, como cheques, duplicatas e notas promissórias, e informa se há protesto em nome de uma pessoa ou empresa.
Registra contratos e documentos que não têm cartório próprio, para guardar o conteúdo com data certa e dar validade contra terceiros.
O Ofício Único da Comarca de Rorainópolis fica no bairro Centro, em Rorainópolis. Funciona desde 14 de dezembro de 2015.
Como cartório de registro civil, é onde se registram nascimentos, casamentos e óbitos e de onde saem as respectivas certidões.
A segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito pode ser pedida online, sem ir até o balcão.
No registro civil das pessoas jurídicas, registra os atos constitutivos de associações, fundações, sociedades simples e organizações religiosas.
É o cartório de registro de imóveis da circunscrição: guarda as matrículas dos imóveis e registra compra e venda, hipoteca e usucapião.
A certidão de matrícula pode ser solicitada online.
Como tabelionato de notas, lavra escrituras públicas, procurações e testamentos, reconhece firmas e autentica documentos.
Como tabelionato de protesto de títulos, formaliza a prova do inadimplemento de dívidas e títulos de crédito e emite a certidão de protesto.
No registro de títulos e documentos, registra contratos e documentos em geral, para conservação e validade contra terceiros.
O cartório reúne seis atribuições em um só lugar:
O cartório é chefiado por Ines Maria Viana Maraschin, titular desde 11 de dezembro de 2015. A substituição fica a cargo de Enzo Viana Maraschin, Jociele Almeida da Conceição e Elder Pereira Carneiro. A equipe conta com 11 colaboradores.
Rua Pedro Daniel da Silva, 1825 - Rorainópolis - RR
