Registro Civil das Pessoas Naturais · Comercial · Santana, AP
segunda a sexta, das 9h às 15h
Dados atualizados em · Fonte: CNJ – Justiça Aberta
Registra os fatos da vida civil de cada pessoa, como nascimento, casamento e óbito, e emite as certidões desses registros.
Dá existência legal a associações, fundações, sociedades simples e organizações religiosas, registrando a criação e as mudanças de cada entidade.
Dá forma pública e fé aos atos e negócios das pessoas: lavra escrituras, procurações e testamentos, reconhece firmas e autentica documentos.
Formaliza o não pagamento de títulos e dívidas, como cheques, duplicatas e notas promissórias, e informa se há protesto em nome de uma pessoa ou empresa.
Registra contratos e documentos que não têm cartório próprio, para guardar o conteúdo com data certa e dar validade contra terceiros.
O Cartório Oliveira fica no bairro Comercial, em Santana. Funciona desde 4 de janeiro de 1980.
Como cartório de registro civil, é onde se registram nascimentos, casamentos e óbitos e de onde saem as respectivas certidões.
A segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito pode ser pedida online, sem ir até o balcão.
No registro civil das pessoas jurídicas, registra os atos constitutivos de associações, fundações, sociedades simples e organizações religiosas.
Como tabelionato de notas, lavra escrituras públicas, procurações e testamentos, reconhece firmas e autentica documentos.
Como tabelionato de protesto de títulos, formaliza a prova do inadimplemento de dívidas e títulos de crédito e emite a certidão de protesto.
No registro de títulos e documentos, registra contratos e documentos em geral, para conservação e validade contra terceiros.
O cartório reúne cinco atribuições em um só lugar:
O cartório é chefiado por Jesuina Chagas de Oliveira, titular desde 1º de agosto de 2024. A substituição fica a cargo de Marcia Chagas de Oliveira. A equipe conta com 21 colaboradores.
Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 641, 641 - Santana - AP
Av. Jose de Anchieta, 391, 391 — Comercial
